.
.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2003 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 26/11/2003 |
Número | ||
1971 | ||
Legislatura | ||
2001-2004 | ||
Ementa | ||
LEI Nº 1.971, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2003 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Guarani das Missões a celebrar convênio com o Instituto Casa da Criança e do Adolescente, visando a reabilitação de crianças e adolescentes de nosso Município |
Arquivos
Número: 1971 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 1971/2003 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 1971/2003 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.