.
.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2003 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 30/09/2003 |
Número | ||
1956 | ||
Legislatura | ||
2001-2004 | ||
Ementa | ||
LEI Nº 1.956, DE 30 DE SETEMBRO DE 2003 - “Altera o Artigo 3º da Lei Nº 1.721, de 15 de dezembro de 1999, referente a Composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente” |
Arquivos
Número: 1956 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 1956/2003 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 1956/2003 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.