O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
Guarani das Missões, quinta-feira, 28 de agosto de 2025
(55) 2120-9030 /
Atendimento: De Segunda a Sexta-feira - Horário de Expediente Normal, manhã das 08:09 às 11:30, tarde das 13:30 às 16:45.
Idioma
Português
English
Español
Français
Deutsch
Italiano
Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2020 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 26/08/2025 |
| Número | ||
| 2984 | ||
| Legislatura | ||
| 2017-2020 | ||
| Ementa | ||
DECRETO Nº 2.984, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020 - Regulamenta os procedimentos necessários à aplicação dos recursos recebidos pelo Município de Guarani das Missões, para a execução das ações emergenciais destinadas ao setor cultural previstas na Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020. |
||
Arquivos
| Número: 2984 | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Baixar | ||||||||
| Alteram ou Revogam - 2984/2020 | ||||||||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||||||||
| Lei Consolidada - 2984/2020 | ||||||||
|
||||||||
Movimentação
Fique por dentro dos índices - ver todas
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
De Segunda a Sexta-feira - Horário de Expediente Normal, manhã das 08:09 às 11:30, tarde das 13:30 às 16:45.
Versão do sistema: 2.0.0 - 28/08/2025
Portal atualizado em: 28/08/2025 11:16:12
Copyright 2025 - Prefeitura Municipal de
Website Gerenciado por: 
Website Desenvolvido por: 
