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Guarani das Missões, terça-feira, 02 de setembro de 2025
(55) 2120-9030
Atendimento: De Segunda a Sexta-feira - Horário de Expediente Normal, manhã das 08:09 às 11:30, tarde das 13:30 às 16:45.
Idioma
Português
English
Español
Français
Deutsch
Italiano
Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2025 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 26/06/2025 |
| Número | ||
| 3353 | ||
| Legislatura | ||
| 2025-2028 | ||
| Ementa | ||
DECRETO Nº 3.353 DE 26 DE JUNHO DE 2025 - Institui a Política de Prevenção, de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação na Rede Municipal de Ensino de Guarani Das Missões, nos termos da Lei Federal nº 14.681, de 18 de setembro de 2023. |
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Arquivos
| Número: 3353 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 3353/2025 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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| Lei Consolidada - 3353/2025 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
De Segunda a Sexta-feira - Horário de Expediente Normal, manhã das 08:09 às 11:30, tarde das 13:30 às 16:45.
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