Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2025 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 04/06/2025 |
Número | ||
3281 | ||
Legislatura | ||
2025-2028 | ||
Ementa | ||
Dispõe sobre a celebração de Termo de Cooperação entre o Município de Mato Queimado e o Município de Guarani das Missões para a realização do Projeto de Construção da Ponte sobre o Rio Ijuí, e dá outras providências. |
Arquivos
Número: 3281 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 3281/2025 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 3281/2025 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
Movimentação
.
.
.
.