Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2025 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 21/01/2025 |
Número | ||
3322 | ||
Legislatura | ||
2025-2028 | ||
Ementa | ||
DECRETO Nº 3.322, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 - Fixa a data de abertura e estabelece o Calendário Escolar para o ano letivo de 2025, nas Escolas da Rede Municipal de Ensino. |
Arquivos
Número: 3322 | ||||||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|
Baixar | ||||||||
Alteram ou Revogam - 3322/2025 | ||||||||
|
||||||||
Lei Consolidada - 3322/2025 | ||||||||
Nenhum documento cadastrado!
|
Movimentação
.
.
.
.