.
.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2001 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 28/02/2001 |
Número | ||
1791 | ||
Legislatura | ||
2001-2004 | ||
Ementa | ||
LEI N.º 1.791, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2001 - AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM PROGRAMAÇÕES EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER |
Arquivos
Número: 1791 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 1791/2001 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 1791/2001 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.