O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
Guarani das Missões, terça-feira, 02 de setembro de 2025
(55) 2120-9030
Atendimento: De Segunda a Sexta-feira - Horário de Expediente Normal, manhã das 08:09 às 11:30, tarde das 13:30 às 16:45.
Idioma
Português
English
Español
Français
Deutsch
Italiano
Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2024 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 08/08/2024 |
| Número | ||
| 3299 | ||
| Legislatura | ||
| 2021-2024 | ||
| Ementa | ||
DECRETO Nº 3.299, DE 08 DE AGOSTO DE 2024 - Homologa o Código Municipal de Disciplina e Organização Desportiva – CMDOD, que dispõe sobre a conduta de equipes, atletas, comissão técnica e torcidas nos campeonatos esportivos municipais. |
||
Arquivos
| Número: 3299 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 3299/2024 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||
| Lei Consolidada - 3299/2024 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Movimentação
Modificações: Data de cadastro: 08/08/2024 00:00:00 - Descricao:
Fique por dentro dos índices - ver todas
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
De Segunda a Sexta-feira - Horário de Expediente Normal, manhã das 08:09 às 11:30, tarde das 13:30 às 16:45.
Versão do sistema: 2.0.0 - 29/08/2025
Portal atualizado em: 02/09/2025 16:56:55
Copyright 2025 - Prefeitura Municipal de
Website Gerenciado por: 
Website Desenvolvido por: 
