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Guarani das Missões, segunda-feira, 01 de setembro de 2025
(55) 2120-9030
Atendimento: De Segunda a Sexta-feira - Horário de Expediente Normal, manhã das 08:09 às 11:30, tarde das 13:30 às 16:45.
Idioma
Português
English
Español
Français
Deutsch
Italiano
Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2023 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 25/04/2023 |
| Número | ||
| 3227 | ||
| Legislatura | ||
| 2021-2024 | ||
| Ementa | ||
DECRETO N° 3.227, DE 25 DE ABRIL DE 2023 - Altera o anexo I do Decreto nº 2.842, de 27 de setembro de 2018, que “Regulamenta a Gratificação Difícil Acesso prevista nos artigos 38 e 39, da Lei Nº 2.858/2018 – Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, dá outras providências. |
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Arquivos
| Número: 3227 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 3227/2023 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
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| Lei Consolidada - 3227/2023 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
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Movimentação
Modificações: Descricao:
DECRETO N° 3....
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HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
De Segunda a Sexta-feira - Horário de Expediente Normal, manhã das 08:09 às 11:30, tarde das 13:30 às 16:45.
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Portal atualizado em: 01/09/2025 15:46:22
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