.
.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2021 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 28/07/2022 |
Número | ||
3058 | ||
Legislatura | ||
2021-2024 | ||
Ementa | ||
Autoriza o Poder Executivo a efetuar Concessão de Uso, sem ônus, de bem imóvel, consistente nas dependências do prédio escolar construído em alvenaria com área de 166,30 m2, onde abrigava a antiga Escola Municipal de 1º Grau Incompleto Olavo Bilac, na Linha Doutor Pinto, bem como, a parte integrante ao imóvel, terras rurais com 2.500,00 m2, à Associação dos Clubes de Mães e Grupos de Mulheres de Guarani das Missões - Clube de Mães A |
Arquivos
Número: 3058 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 3058/2021 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 3058/2021 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.