.
.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
1984 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 08/03/2022 |
Número | ||
744 | ||
Legislatura | ||
1983-1988 | ||
Ementa | ||
Autoriza o Poder Executivo a firmar contratos, convênios e acordos com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Educação e Cultura, para receber recursos destinados a expansão e melhoria do Ensino Municipal. |
Arquivos
Número: 744 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 744/1984 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 744/1984 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.