.
.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
1984 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 08/03/2022 |
Número | ||
741 | ||
Legislatura | ||
1983-1988 | ||
Ementa | ||
Altera o artigo 1º da Lei nº 164, de 07 de fevereiro de 1968, que doa áreas de terra ao Estado do Rio Grande do Sul, totalizando 1.333,50 m², da Escola Estadual de 1º Grau Incompleto Santa Fé. |
Arquivos
Número: 741 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 741/1984 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 741/1984 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.