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Guarani das Missões, quinta-feira, 28 de agosto de 2025
(55) 2120-9030 /
Atendimento: De Segunda a Sexta-feira - Horário de Expediente Normal, manhã das 08:09 às 11:30, tarde das 13:30 às 16:45.
Idioma
Português
English
Español
Français
Deutsch
Italiano
Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2020 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 24/11/2020 |
| Número | ||
| 3003 | ||
| Legislatura | ||
| 2017-2020 | ||
| Ementa | ||
DECRETO Nº 3.003, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020 - Declara situação de emergência em todo território do Município de Guarani das Missões, afetado pela Estiagem (COBRADE – 14.110), conforme IN/MI 02/2016. |
||
Arquivos
| Número: 3003 | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Baixar | ||||||||
| Alteram ou Revogam - 3003/2020 | ||||||||
|
Nenhum documento cadastrado!
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| Lei Consolidada - 3003/2020 | ||||||||
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Movimentação
Modificações: Data de cadastro: 24/11/2020 00:00:00 - Descricao:
DECRETO N...
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HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
De Segunda a Sexta-feira - Horário de Expediente Normal, manhã das 08:09 às 11:30, tarde das 13:30 às 16:45.
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Portal atualizado em: 28/08/2025 11:16:12
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