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Guarani das Missões, quinta-feira, 28 de agosto de 2025
(55) 2120-9030 /
Atendimento: De Segunda a Sexta-feira - Horário de Expediente Normal, manhã das 08:09 às 11:30, tarde das 13:30 às 16:45.
Idioma
Português
English
Español
Français
Deutsch
Italiano
Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2020 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 16/10/2020 |
| Número | ||
| 2995 | ||
| Legislatura | ||
| 2017-2020 | ||
| Ementa | ||
DECRETO N° 2.995, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020 - Altera o Decreto nº 2.984, de 15 de setembro de 2020, que “Regulamenta os procedimentos necessários à aplicação dos recursos recebidos pelo Município de Guarani das Missões, para a execução das ações emergenciais destinadas ao setor cultural previstas na Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020”. |
||
Arquivos
| Número: 2995 | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Baixar | ||||||||
| Alteram ou Revogam - 2995/2020 | ||||||||
|
Nenhum documento cadastrado!
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| Lei Consolidada - 2995/2020 | ||||||||
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Movimentação
Modificações: Data de cadastro: 16/10/2020 00:00:00 - Descricao:
DECRETO N...
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HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
De Segunda a Sexta-feira - Horário de Expediente Normal, manhã das 08:09 às 11:30, tarde das 13:30 às 16:45.
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