.
.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

De Segunda a Sexta-feira - Horário de Expediente Normal, manhã das 08:09 às 11:30, tarde das 13:30 às 16:45.

LEGISLAÇÃO - Leis Municipais

Dados

Ano Situação Data
2017 Ativa (Não consta revogação expressa) 22/08/2017
Número
2824
Legislatura
2017-2020
Ementa
Leinº 2.824, de 22 de agosto de 2017 - Dispõe sobre a aplicação do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria de Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), concedido pelo Ministério da Saúde aos servidores públicos da rede municipal de saúde que desde que em atividade junto as equipes de saúde de Atenção Básica no Programa de Estratégia da Saúde da Família (ESF) e dá outras providências

Arquivos

Número: 2824
Alteram ou Revogam - 2824/2017
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 2824/2017
Nenhum documento cadastrado!
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Guarani das Missões - RS.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.