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Guarani das Missões, quinta-feira, 02 de outubro de 2025
(55) 2120-9030
Atendimento: De Segunda a Sexta-feira - Horário de Expediente Normal, manhã das 08:09 às 11:30, tarde das 13:30 às 16:45.
Idioma
Português
English
Español
Français
Deutsch
Italiano
Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2011 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 01/11/2011 |
| Número | ||
| 2531 | ||
| Legislatura | ||
| 2009-2012 | ||
| Ementa | ||
| Lei nº 2.531, de 1º de novembro de 2011 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECOLHIMENTO E RECICLAGEM DE PILHAS E BATERIAS, NO MUNICÍPIO DE GUARANI DAS MISSÕES | ||
Arquivos
| Número: 2531 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 2531/2011 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||
| Lei Consolidada - 2531/2011 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||
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HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
De Segunda a Sexta-feira - Horário de Expediente Normal, manhã das 08:09 às 11:30, tarde das 13:30 às 16:45.
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