.
 
.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

De Segunda a Sexta-feira - Horário de Expediente Normal, manhã das 08:09 às 11:30, tarde das 13:30 às 16:45.

Buscar conteúdo 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO - Leis Municipais

Dados

Ano Situação Data
2010 Ativa (Não consta revogação expressa) 11/11/2010
Número
2473
Legislatura
2009-2012
Ementa
Lei nº 2.473, de 11 de novembro de 2010 - Acresce-se ao Anexo II, da Lei Municipal nº 2.459, de 10 de setembro de 2010, que “Institui licenciamento ambiental no município de Guarani das Missões, as respectivas taxas de licenciamento, multas e dá outras providências” as atividades previstas nas Resoluções do CONSEMA 110/2005, 111/2005, 168/2007 e 232/2010.

Arquivos

Número: 2473
Alteram ou Revogam - 2473/2010
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 2473/2010
Nenhum documento cadastrado!
 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Guarani das Missões - RS.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo