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Acessibilidade
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Dados
Ano | Situação | Data |
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2008 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 04/09/2008 |
Número | ||
2340 | ||
Legislatura | ||
2005-2008 | ||
Ementa | ||
Lei N.º 2.340, de 04 de setembro de 2008 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA MANUTENÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE CADASTRO RURAL – SNCR |
Arquivos
Número: 2340 | ||
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Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 2340/2008 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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Lei Consolidada - 2340/2008 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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