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Guarani das Missões, segunda-feira, 29 de setembro de 2025
(55) 2120-9030
Atendimento: De Segunda a Sexta-feira - Horário de Expediente Normal, manhã das 08:09 às 11:30, tarde das 13:30 às 16:45.
Idioma
Português
English
Español
Français
Deutsch
Italiano
Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2008 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 04/09/2008 |
| Número | ||
| 2340 | ||
| Legislatura | ||
| 2005-2008 | ||
| Ementa | ||
| Lei N.º 2.340, de 04 de setembro de 2008 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA MANUTENÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE CADASTRO RURAL – SNCR | ||
Arquivos
| Número: 2340 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 2340/2008 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||
| Lei Consolidada - 2340/2008 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
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HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
De Segunda a Sexta-feira - Horário de Expediente Normal, manhã das 08:09 às 11:30, tarde das 13:30 às 16:45.
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