.
.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2006 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 25/10/2006 |
Número | ||
2194 | ||
Legislatura | ||
2005-2008 | ||
Ementa | ||
LEI N. 2.194, de 25 de outubro de 2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR MELHORAMENTOS DE ACESSOS (CASCALHAMENTO, TERRAPLANAGEM, BUEIROS E RAMPAS) A PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICÍPIO |
Arquivos
Número: 2194 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 2194/2006 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 2194/2006 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.