Guarani das Missões, terça-feira, 02 de junho de 2026
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Atendimento: De Segunda a Sexta-feira - Horário de Expediente Normal, manhã das 08:09 às 11:30, tarde das 13:30 às 16:45.
Idioma
Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2026 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 29/05/2026 |
| Número | ||
| 3409 | ||
| Legislatura | ||
| 2025-2028 | ||
| Ementa | ||
DECRETO Nº 3.409, DE 29 DE MAIO DE 2026 - Institui ponto facultativo nas escolas da rede pública municipal de ensino do Município de Guarani das Missões, no dia 05 de junho de 2026, em virtude do feriado de Corpus Christi, e dá outras providências. |
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Arquivos
| Número: 3409 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 3409/2026 | ||
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| Lei Consolidada - 3409/2026 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
De Segunda a Sexta-feira - Horário de Expediente Normal, manhã das 08:09 às 11:30, tarde das 13:30 às 16:45.
Versão do sistema: 2.0.0 - 29/05/2026
Portal atualizado em: 02/06/2026 11:28:37
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