Guarani das Missões, quarta-feira, 29 de abril de 2026
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Atendimento: De Segunda a Sexta-feira - Horário de Expediente Normal, manhã das 08:09 às 11:30, tarde das 13:30 às 16:45.
Idioma
Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2026 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 15/04/2026 |
| Número | ||
| 388 | ||
| Legislatura | ||
| 2025-2028 | ||
| Ementa | ||
Designa os servidores Saulo Oszowski, Eugênio Antônio Pawoski e Fausto Scher para atuarem como fiscais do Contrato nº 011/2026. Licitação modalidade Concorrência Eletrônica nº 01/2026. |
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Arquivos
| Número: 388 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 388/2026 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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| Lei Consolidada - 388/2026 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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Movimentação
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HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
De Segunda a Sexta-feira - Horário de Expediente Normal, manhã das 08:09 às 11:30, tarde das 13:30 às 16:45.
Versão do sistema: 2.0.0 - 24/04/2026
Portal atualizado em: 28/04/2026 16:41:00