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ID | DESCRIÇÃO | ANO | TIPO | PERIODO | DATA | DETALHES |
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67 | Seleção de projetos de produção musical voltados à valorização da história e cultura do Município de Guarani das Missões | 2020 | Prestação de Contas | Anual | 27/11/2020 | Detalhes |
61 | Edital de divulgação dos candidatos habilitados a receberem os recursos provenientes da seleção de receitas da gastronomia típica das etnias componentes da formação da história e cultura de Guarani das Missões em conformidade com o Edital de Abertura das inscrições, objeto do inciso III do artigo 2º da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc). | 2020 | Prestação de Contas | Anual | 16/11/2020 | Detalhes |
60 | Edital candidatos aptos - seleção de receitas da gastronomia típica das etnias componentes da formação da história e cultura de Guarani das Missões em conformidade com o Edital de Abertura das inscrições, objeto do inciso III do artigo 2º da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc). | 2020 | Prestação de Contas | Anual | 12/11/2020 | Detalhes |
58 | DECRETO 2.995, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020 - ALTERA DECRETO 2.990 QUE REGULAMENTA LEI ALDIR BLANC | 2020 | Prestação de Contas | Anual | 16/10/2020 | Detalhes |
57 | EDITAL DE RETIFICAÇÃO | 2020 | Prestação de Contas | Anual | 08/10/2020 | Detalhes |
56 | DECRETO N° 2.990, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020. | 2020 | Prestação de Contas | Anual | 08/10/2020 | Detalhes |
55 | Edital de divulgação dos beneficiados aptos a receber os Subsídios em conformidade com o Chamamento Público realizado, objeto do inciso II do artigo 2º da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc). | 2020 | Prestação de Contas | Anual | 07/10/2020 | Detalhes |
53 | DECRETO MUNICIPAL Nº 2.984, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020. | 2020 | Prestação de Contas | Anual | 16/09/2020 | Detalhes |
52 | Edital de Chamamento Público | 2020 | Prestação de Contas | Anual | 16/09/2020 | Detalhes |
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