Edital Chamamento Público

EDITAL N° 01/2026 - ABERTURA DE MATRÍCULAS PARA A MODALIDADE DE EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS (EJA).

LEANDRO INÁCIO WASTOWSKI, Prefeito Municipal de Guarani das Missões, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, torna público o período de matrículas dos alunos da MODALIDADE DE EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS (EJA).

1. DO PRAZO

1.1: As matrículas para a modalidade Educação de Jovens e adultos (EJA) serão realizadas no período de 18 a 28 de fevereiro de 2026, na Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, das 7h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h.

2. DAS VAGAS

2.1: Para garantir a abertura da modalidade EJA, é necessário o número mínimo de dez (10) inscrições.

3. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DA MATRÍCULA

3.1 - Serão responsabilizados na forma da lei, os pais e/ou responsáveis pela matrícula de alunos menor de idade.

3.2- Para efetivar a matrícula na Modalidade EJA (Educação de Jovens e Adultos), é obrigatória a entrega dos seguintes documentos:

a) xerox da certidão de nascimento;

b) xerox da Carteira de Identidade (se houver);

c) xerox do cartão do SUS;

d) xerox do cartão Bolsa Família (se houver);

e) xerox de um comprovante de residência;

f) atestado de transferência, no caso de o aluno vir transferido de outra escola.

Guarani das Missões, 11 de fevereiro de 2026.

LEANDRO INÁCIO WASTOWSKI

Prefeito Municipal