EDITAL N° 001/2025- AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA 2026

EDITAL DE CHAMAMENTO LOA Nº 001/2025

O Prefeito Municipal de Guarani das Missões - RS, no uso das atribuições legais, em atendimento ao disposto nos arts. 165 a 167 da Constituição Federal, art. 62 da Lei Orgânica Municipal e art. 48 da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), CONVIDAa todos os munícipes e todas as entidades e instituições que compõem a sociedade civil organizada de Guarani das Missões para a realização da AUDIÊNCIA PÚBLICA, objetivando o conhecimento e a discussão das propostas e do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026, conforme data e local abaixo:

Data: 06/11/2025

Horário: 15h30

Local: Auditório Sagrada Família – Escola São José

Objetivo: Esclarecer à sociedade os principais aspectos das propostas e projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026, e obter subsídios adicionais que a sociedade possa fornecer, visando aprimorar o conteúdo do texto a ser encaminhado para aprovação pela Câmara de Vereadores.

E, para fins de conhecimento a todos, expede-se o presente edital que será afixado no Mural de Publicações junto à Prefeitura Municipal de Guarani das Missões, no site oficial do Município e em jornal de circulação no Município e região.

Guarani das Missões, 29 de outubro de 2025

LEANDRO INÁCIO WASTOWSKI

Prefeito Municipal