EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - PARCERIA Nº 001/2021

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O MUNICÍPIO DE GUARANI DAS MISSÕES/RS, CNPJ nº 87.613.030/0001-51, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO, comunicam aos interessados que está procedendo ao CHAMAMENTO PÚBLICOpara a seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC, sediadas no Município de Guarani das Missões/RS ou com representação atuante e reconhecida no Município, para celebração de parceria, em mútua colaboração, atingindo finalidades de interesse público e recíproco através EXECUÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS EM LOCAIS DISPONIBILIZADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL  a fim de executar ações de caráter desportivo, educativo, pedagógico e representativo, conforme especificado neste Edital. Este chamamento público e o instrumento dele decorrente são regidos pela Lei Federal nº 13.019/2014, de 31 de julho de 2014, pelo Decreto Municipal n° 2.784 de 21 de setembro de 2017, e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis. As propostas (Plano de Trabalho) serão abertas em sessão pública, a realizar-se no dia 0 4-/11/2021, às 09 horas, na Sala de Reuniões do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Guarani das Missões/RS, sito à Rua Boa Vista, nº 265.  Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente de caráter público que impeça a realização deste evento na data mencionada, a sessão pública deste chamamento público ficará automaticamente prorrogada para o primeiro dia útil subsequente, independentemente de nova comunicação. A íntegra do edital e seus anexos podem ser obtidos no seguinte endereço eletrônico: (www.guaranidasmissoes.rs.gov.br) e disponível no mural de publicações da Prefeitura Municipal   Edital de Chamamento Público - Parceria n° 001/2021 Arquivo para Download: Edital de Chamamento Público - Parceria n° 001/2021  Anexo I - Plano de Trabalho - Parceria Arquivo para Download: Anexo I  Anexo II - Minuta - Termo de Colaboração Arquivo para Download: Anexo II  Extrato - Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Arquivo para Download: Extrato